Os cidadãos que actualizaram os dados eleitorais ou que fizeram o
primeiro registo e pretendem corrigir as suas informações podem fazê-lo a
partir de hoje até ao dia 19 nas sedes municipais ou comunais.
De acordo com o director nacional das tecnologias e apoio aos
processos eleitorais do Ministério da Administração do Território,
António Lemos, nas administrações vão estar operadores com os
dispositivos electrónicos para auxiliarem os cidadãos nas reclamações e
correcção de eventuais erros.
O cidadão pode então consultar os seus dados e, em caso de constatar erros, deve solicitar a correcção ao administrador municipal, que tem até cinco dias para publicar em edital, os motivos da correcção. Caso o cidadão não se sinta satisfeito pode recorrer ao ministro da Administração do Território.
António Lemos informou ainda que, a partir de Maio começa a emissão das segundas vias dos cartões de eleitor. O processo decorre durante 30 dias e é reservado para os cidadãos que se registaram no período 2016/2017.
Quem não se registou e não fez a prova de vida já não pode ir à administração, uma vez que Ministério da Administração do Território já desmobilizou, a partir do dia 31 de Março, todo o aparato do registo eleitoral. Grande parte do pessoal também já foi desmobilizado, informou António Lemos, para acrescentar que os operadores escolhidos para o processo de consultas e reclamações receberam formação específica para o novo trabalho. Iniciado a 25 de Agosto de 2016, o processo de registo eleitoral terminou no dia 31 de Março de 2017, com mais de nove milhões de cidadãos contabilizados. Deste número, seis milhões e quinhentos mil cidadãos são eleitores antigos e dois milhões e quinhentos mil novos.
O processo, de acordo com o Ministério da Administração do Território, atingiu o essencial do que era a perspectiva de trabalho, tendo em conta o universo de cidadãos ainda por registar. A perspectiva inicial era de nove milhões. “Trazíamos uma base de dados de 2012, que tinha nove milhões e setecentos mil cidadãos, mas que não tinham sido objecto de limpeza dos cidadãos falecidos. Desde 2006 até 2017, houve muitos falecimentos”, explicou recentemente à imprensa, o secretário de Estado para os Assusntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida.
Nos últimos dois dias do processo, a média diária de registo era de 70 mil cidadãos. A cobertura nas consideradas zonas de difícil acesso também foi total. “Não há no país uma localidade que não tenha sido coberta. Todas as zonas de difícil acesso identificadas foram cobertas, quer com operações aéreas, quer terrestres”, disse, sublinhando que a dispersão territorial do registo eleitoral permitiu a todos os cidadãos terem acesso a uma brigada de registo.
“Qualquer cidadão podia encontrar uma brigada ou um brigadista para fazer o seu registo ou a sua actualização dos dados”, referiu. Adão de Almeida afirmou ainda que o processo de registo eleitoral que termina nesta sexta-feira é um dos mais abrangentes realizados até ao momento.
O cidadão pode então consultar os seus dados e, em caso de constatar erros, deve solicitar a correcção ao administrador municipal, que tem até cinco dias para publicar em edital, os motivos da correcção. Caso o cidadão não se sinta satisfeito pode recorrer ao ministro da Administração do Território.
António Lemos informou ainda que, a partir de Maio começa a emissão das segundas vias dos cartões de eleitor. O processo decorre durante 30 dias e é reservado para os cidadãos que se registaram no período 2016/2017.
Quem não se registou e não fez a prova de vida já não pode ir à administração, uma vez que Ministério da Administração do Território já desmobilizou, a partir do dia 31 de Março, todo o aparato do registo eleitoral. Grande parte do pessoal também já foi desmobilizado, informou António Lemos, para acrescentar que os operadores escolhidos para o processo de consultas e reclamações receberam formação específica para o novo trabalho. Iniciado a 25 de Agosto de 2016, o processo de registo eleitoral terminou no dia 31 de Março de 2017, com mais de nove milhões de cidadãos contabilizados. Deste número, seis milhões e quinhentos mil cidadãos são eleitores antigos e dois milhões e quinhentos mil novos.
O processo, de acordo com o Ministério da Administração do Território, atingiu o essencial do que era a perspectiva de trabalho, tendo em conta o universo de cidadãos ainda por registar. A perspectiva inicial era de nove milhões. “Trazíamos uma base de dados de 2012, que tinha nove milhões e setecentos mil cidadãos, mas que não tinham sido objecto de limpeza dos cidadãos falecidos. Desde 2006 até 2017, houve muitos falecimentos”, explicou recentemente à imprensa, o secretário de Estado para os Assusntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida.
Nos últimos dois dias do processo, a média diária de registo era de 70 mil cidadãos. A cobertura nas consideradas zonas de difícil acesso também foi total. “Não há no país uma localidade que não tenha sido coberta. Todas as zonas de difícil acesso identificadas foram cobertas, quer com operações aéreas, quer terrestres”, disse, sublinhando que a dispersão territorial do registo eleitoral permitiu a todos os cidadãos terem acesso a uma brigada de registo.
“Qualquer cidadão podia encontrar uma brigada ou um brigadista para fazer o seu registo ou a sua actualização dos dados”, referiu. Adão de Almeida afirmou ainda que o processo de registo eleitoral que termina nesta sexta-feira é um dos mais abrangentes realizados até ao momento.
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