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A quinta comissão da Assembleia
Nacional que trata das questões ligadas à Economia e Finanças aprovou, esta
Quinta-feira, 10/01, em Luanda, o relatório parecer sobre a proposta do OGE para
2013 – soube a RNA.
O presidente da 5ª
comissão, Manuel Nunes Júnior, avançou que antes da aprovação final do OGE, à 14
de Fevereiro deste ano, - “os deputados terão uma série de encontros com a
sociedade civil e vários departamentos ministeriais para o seu aprofundamento a
fim de torná-lo mais inclusivo”, referiu o deputado.
O documento será discutido e votado na generalidade, no próximo dia 15, no decurso da terceira reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.
O documento programático é composto por um relatório de fundamentação, um projecto de lei, e oito anexos que, detalhadamente, apresentam o desenvolvimento dos projectos que o Executivo se propõe realizar do ponto de vista financeiro.
Prevendo despesas e receitas na ordem dos 6.6 triliões de Kwanzas, contra os 4.5 triliões de kwanzas de 2012, o OGE para 2013 representa 55,5% do ponto de vista de relação com o Produto Interno Bruto.
O documento será discutido e votado na generalidade, no próximo dia 15, no decurso da terceira reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.
O documento programático é composto por um relatório de fundamentação, um projecto de lei, e oito anexos que, detalhadamente, apresentam o desenvolvimento dos projectos que o Executivo se propõe realizar do ponto de vista financeiro.
Prevendo despesas e receitas na ordem dos 6.6 triliões de Kwanzas, contra os 4.5 triliões de kwanzas de 2012, o OGE para 2013 representa 55,5% do ponto de vista de relação com o Produto Interno Bruto.
rna
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