Governo constrói milhares de casas

A primeira pedra para a construção de três mil fogos habitacionais na província do Uíge vai ser lançada amanhã, no município do Bungo, segundo decisão saída de um encontro entre o vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas e as empresas seleccionadas para o efeito.
Afonso Luviluco esclareceu que o encontro serviu para informar as empresas da disponibilidade das verbas para o pagamento das primeiras percentagens, com vista ao arranque das obras. Na reunião, ficou acordado um prazo de cinco meses – Abril a Agosto – como limite, uma vez que o ano civil termina em Setembro.

“Por isso, preferimos ouvir os empreiteiros para saber da sua disponibilidade para a execução do programa, condições disponíveis, custos e prazos estabelecidos para confirmarmos do grupo de empresas seleccionadas o arranque dos trabalhos ainda este mês, para se evitarem quaisquer embaraços”, afirmou.
A primeira fase do processo teve início com a selecção das empresas que apresentaram propostas de elaboração de projectos urbanísticos para aferir da sua real capacidade.
Na segunda fase, sublinhou, após a elaboração dos planos urbanísticos, contrataram-se outras empresas para a execução das infra-estruturas, começando com a limpeza dos terrenos, abertura dos arruamentos e o loteamento dos 25 hectares de terrenos disponíveis em cada um dos municípios onde vão ser erguidas as habitações.
“Temos um projecto-modelo, mas pretendemos diversificar, atendendo à expansão geográfica da província, que possui 16 municípios, mas apenas 14 estão abrangidos neste primeiro processo”, referiu. Dos 14 municípios abrangidos, constam o do Ambuíla, Cangola, Bembe, Buengas, Bungo, Damba, Quitexe, Quimbele, Maquela do Zombo, Milunga, Mucaba, Puri, Sanza Pombo e Songo. Cada uma delas vai beneficiar de 200 residências.
O director do Gabinete de Estudos e Planificação do governo provincial do Uíge, Francisco Nosse Manteiga, esclareceu que havia muitas dificuldades para pagar as empresas, porque as mesmas não tinham os seus impostos regularizados.

As empresas devem para o efeito reunir, entre outros documentos, alvará de empreitada de obras pÚblicas, a escritura da sociedade publicada no Diário da RepÚblica, comprovativo da caução definitiva, declaração de ausência de dívida para com o Estado, respectivos planos de mão-de-obra e uma exposição dos seus equipamentos. Muitas empresas locais e também as que vêm de Luanda não apresentam o registo estatístico actualizado, certidão de registo comercial e o próprio cadastramento e isso, segundo o responsável, tem dificultado “o nosso trabalho”.

Concurso Público

O governo provincial do Uíge procedeu, também, à abertura do concurso pÚblico de qualificação de empresas para a construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas económicas e sociais em todos os municípios, ao abrigo do regime jurídico relativo à Contratação PÚblica.
Das acções a serem executadas constam a construção e apetrechamento de seis hospitais municipais, escolas nos municípios do Uíge e Quitexe, edifícios para os órgãos de Justiça Militar e um Centro materno-infantil. As empresas nacionais e estrangeiras de construção civil também podem concorrer à execução de projectos de expansão da iluminação pÚblica da cidade do Uíge, instalação de pára-raios no município e reabilitação da casa protocolar do governo provincial.
A escola pré-universitária, as vias de acesso ao município sede, os edifício da ex – Câmara Municipal e dos Registos, o palácio da administração do Quitexe e o hospital do Negage, constam, igualmente, da lista das infra-estruturas cujas obras estão abertas a concurso pÚblico.
O Jornal de Angola apurou, junto do governo provincial, que a província do Uíge prevê, igualmente, adquirir 1.100 cabeças de gado bovino, 20 tractores com as respectivas alfaias agrícolas e ambulâncias, tendo já lançado o concurso.

Fonte: CM